09/09/2025 12:23

Baixa Definitiva
09/09/2025 12:23

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
02/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005480-25.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARCO ANTONIO DE SOUSA SILVAADVOGADO(A): NATIELI RABELO DE SOUZA DOS SANTOS (OAB RJ233569)SENTENÇA11.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido de concessão do benefício por incapacidade, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 12.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei n.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001. 13.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso e que, pra tanto, é necessária a representação por advogado, nos termos do art. 41, §2º, da Lei n.º 9.099/95. 14.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 15.

Oportunamente, arquive-se com as baixas devidas. 16.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
13/08/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 18:48

Julgado improcedente o pedido
16/06/2025 15:21

Conclusos para julgamento
09/06/2025 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/05/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/05/2025 14:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/05/2025 16:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 11:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO43S)
06/05/2025 11:00

Juntada de Certidão
05/05/2025 17:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/05/2025 17:51

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 17
03/05/2025 00:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
10/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
25/03/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 18:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCO ANTONIO DE SOUSA SILVA <br/> Data: 29/04/2025 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: EDUARDO
25/03/2025 12:28

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO43S para CEPERJA-RJ)
20/03/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:07

Não Concedida a tutela provisória
19/03/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 13:05

Juntada de peças digitalizadas
10/03/2025 12:14

Juntada de Petição
07/03/2025 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/01/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 02:21

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/01/2025 20:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 17:10

Juntada de Petição
27/01/2025 15:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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