12/09/2025 02:02

Conclusos para julgamento
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001296-60.2024.4.02.5004/ESAUTOR: RHUAN DOS SANTOS SANTANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): WANDERSON RANGEL BARBOSA (OAB ES038338)ADVOGADO(A): ALEX DE FREITAS ROSETTI (OAB ES010042)SENTENÇADo exposto, extinguindo o processo com resolução do mérito, rejeito os pedidos, com fundamento no inciso I do art. 487 do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei n. 10.259/2001).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária para contrarrazões, remetendo-se os autos, oportunamente, às Turmas Recursais desta Seção Judiciária.

Com o trânsito em julgado, providencie-se a baixa definitiva e o arquivamento do processo.

Publique-se.

Intimem-se.
15/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 14:17

Julgado improcedente o pedido
12/08/2025 12:23

Conclusos para julgamento
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
24/07/2025 08:44

Juntada de Petição
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/07/2025 16:25

Determinada a intimação
03/07/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 14:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/06/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/06/2025 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/06/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 19:33

Juntada de Petição
09/05/2025 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
25/03/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
14/03/2025 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2025 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2025 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2025 17:54

Decisão interlocutória
24/01/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/01/2025 14:59

Juntada de Petição
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/12/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/11/2024 14:40

Juntada de Petição
28/11/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/11/2024 14:45

Juntada de Certidão
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
07/11/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/11/2024 20:54

Juntada de Petição
04/11/2024 13:30

Juntada de Petição
07/10/2024 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/08/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
19/08/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
16/08/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/07/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/07/2024 09:04

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
08/07/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 13:31

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2024 13:31

Determinada a citação
03/06/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 15:39

Juntada de Petição
06/05/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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