02/09/2025 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/08/2025 15:55

Baixa Definitiva - Declinada Competência
29/08/2025 15:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANCA TR CIVEL Número: 50876765220254025101/RJ
29/08/2025 15:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
29/08/2025 15:41

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
29/08/2025 07:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
28/08/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 19 e 20
26/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21
25/08/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/08/2025 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/08/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/08/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21
22/08/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 08:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
22/08/2025 08:12

Declarada incompetência
20/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7
19/08/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 5 e 6
19/08/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/08/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/08/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7
19/08/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível (Turma) Nº 5011376-26.2025.4.02.0000/RJ IMPETRANTE: PEDRO HENRIQUE FERREIRA FURTADOADVOGADO(A): JESSICA VIEIRA DA SILVA (OAB RJ198006)IMPETRANTE: JESSICA VIEIRA DA SILVAADVOGADO(A): JESSICA VIEIRA DA SILVA (OAB RJ198006)IMPETRANTE: MAISA DO CARMO FERREIRA FURTADOADVOGADO(A): JESSICA VIEIRA DA SILVA (OAB RJ198006) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado contra ato do Juiz Substituto da 1ª Vara Federal de Itaperuna, visando ordem no sentido de que seja destacada a parcela de honorários contratuais por ocasião da expedição da Requisição de Pequeno Valor.

Verifica-se que o título judicial que embasa o cumprimento de sentença nº 5003618-88.2022.4.02.5112 consiste na condenação da ré ao pagamento da indenização prevista na Lei nº 14.128/2021, pela compensação financeira em razão do falecimento do pai e esposo dos impetrantes, decorrente da sua autuação na linha de frente de combate à pandemia da COVID-19, o qual não tem natureza tributária.

Assim, redistribuam-se os presentes autos a um dos componentes das Turmas Especializadas em matéria administrativa.
18/08/2025 13:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB29)
18/08/2025 13:19

Alterado o assunto processual
18/08/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 12:34

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
18/08/2025 12:34

Declarada incompetência
14/08/2025 21:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/08/2025 21:04

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005673-86.2025.4.02.5118

Osmar Teixeira Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003737-11.2024.4.02.5102

Divaldo Torres dos Santos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001936-29.2025.4.02.5004

Tagildo Coradini

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006096-91.2025.4.02.5103

Paulo Marcos da Conceicao Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Vinicius de Andrade Holder

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/07/2025 18:08

Exibir Processo

Processo nº 5004315-34.2025.4.02.5006

Roseli Alves Pereira Vicenti

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo