STJ - 5004848-78.2022.4.02.0000

04/08/2023 17:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/08/2023 17:07

Transitado em Julgado em 04/08/2023

23/05/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023 Petição Nº 291877/2023 - AgInt

22/05/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0291877 - AgInt no REsp 2047920 - Publicação prevista para 23/05/2023

22/05/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos - Petição Nº 2023/00291877 - AgInt no REsp 2047920

15/05/2023 23:59

Retirado de pauta - Petição N° 00291877/2023 - AgInt no REsp 2047920/RJ

26/04/2023 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2023

25/04/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/04/2023 17:27

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00291877/2023 - AgInt no REsp 2047920/RJ

11/04/2023 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/04/2023 16:10

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

05/04/2023 15:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 291877/2023

05/04/2023 15:50

Protocolizada Petição 291877/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/04/2023

17/03/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2023

16/03/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2023

16/03/2023 15:40

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO RIO DE JANEIRO e não-provido

06/02/2023 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

06/02/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

03/02/2023 13:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/02/2023 12:07

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista as atribuições do Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes

27/01/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

27/01/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

19/01/2023 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO