07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5127507-49.2021.4.02.5101/RJAUTOR: NATURA COSMETICOS S.A.ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO MIRA DE OLIVEIRA (OAB SP378205)ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143)ADVOGADO(A): DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB SP200120)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE (OAB SP299714)AUTOR: INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDAADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO MIRA DE OLIVEIRA (OAB SP378205)ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143)ADVOGADO(A): DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB SP200120)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE (OAB SP299714)RÉU: NATURO BARIGUI - TERAPIAS INTEGRADAS E BEM ESTAR HUMANO - EIRELIADVOGADO(A): EVELYN POLIANA MAIA DOS SANTOS (OAB PR089678)ADVOGADO(A): AMANDA KOPTSKI SCHUTT (OAB PR108506)SENTENÇANego provimento aos embargos de declaração, pois ainda que a pretexto de omissão e obscuridade, da leitura das razões recursais verifica-se que embargante pretende a reforma da sentença embargada, com prevalência de seus pontos de vista a respeito dos efeitos de uma marca de alto renome, tanto sob a perspectiva da distintividade quanto com relação ao registro anulando.

Com efeito, a omissão que dá ensejo aos declaratórios é a propósito de pedidos veiculados no feito, bem como a contradição, sobre diferentes conclusões em proposições de uma mesma decisões, o que não se vê na espécie.

Rememore-se, por fim, que o juiz não está obrigado a responder a todos os questionados das partes, desde que encontre fundamentação suficiente para julgamento da causa, como ocorreu no caso concreto.

Logo, a irresignação do embargante ser veiculada por meio de recurso próprio.

P.

I.
28/08/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 09:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/08/2025 09:16

Conclusos para julgamento
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/08/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77
14/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5127507-49.2021.4.02.5101/RJAUTOR: NATURA COSMETICOS S.A.ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO MIRA DE OLIVEIRA (OAB SP378205)ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143)ADVOGADO(A): DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB SP200120)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE (OAB SP299714)AUTOR: INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDAADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO MIRA DE OLIVEIRA (OAB SP378205)ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143)ADVOGADO(A): DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB SP200120)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE (OAB SP299714)RÉU: NATURO BARIGUI - TERAPIAS INTEGRADAS E BEM ESTAR HUMANO - EIRELIADVOGADO(A): EVELYN POLIANA MAIA DOS SANTOS (OAB PR089678)ADVOGADO(A): AMANDA KOPTSKI SCHUTT (OAB PR108506)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO extinto o feito, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Condeno a parte autora nas despesas processuais.

Fixo em favor dos réus, em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa e pro rata.

Intimem-se.

Apresentado recurso de apelação,?dê-se?vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, §3º, do CPC), com as homenagens de estilo. Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

P.

I.
12/08/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 18:04

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 12:31

Conclusos para julgamento
08/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
07/04/2025 17:02

Juntada de Petição
01/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69 e 70
12/03/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 16:00

Determinada a intimação
31/01/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
31/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
29/10/2024 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/10/2024 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 16:46

Determinada a intimação
20/08/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
24/06/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
27/05/2024 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/05/2024 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/05/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 15:06

Determinada a intimação
21/03/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
23/10/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
04/10/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 17:50

Juntada de Petição
05/06/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/05/2023 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 00:00

Decisão interlocutória
17/05/2023 10:26

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/02/2023 04:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
23/01/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/01/2023 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/11/2022 16:47

Juntada de Petição
01/11/2022 16:41

Juntada de Petição - NATURO BARIGUI - TERAPIAS INTEGRADAS E BEM ESTAR HUMANO - EIRELI (PR089678 - EVELYN POLIANA MAIA DOS SANTOS / PR108506 - AMANDA KOPTSKI SCHUTT)
29/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/10/2022 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 06:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
24/08/2022 13:15

Intimado em Secretaria
24/08/2022 13:14

Juntado(a)
24/08/2022 13:04

Juntado(a)
04/07/2022 16:02

Juntado(a)
10/06/2022 14:55

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2022 13:18

Juntada de peças digitalizadas
28/04/2022 14:09

Determinada a citação
27/04/2022 20:20

Juntado(a)
25/04/2022 14:11

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
12/02/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/02/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
01/02/2022 14:33

Juntada de Petição
10/01/2022 22:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
18/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
14/12/2021 17:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
08/12/2021 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2021 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2021 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2021 22:19

Não Concedida a tutela provisória
07/12/2021 19:19

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2021 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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