09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000401-23.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: SAMUEL BARBOSA DE SOUZAADVOGADO(A): DAVI COSME DE SOUSA LOPES (OAB RJ239964) ATO ORDINATÓRIO "(...) dê-se vista à parte contrária para contrarrazões no prazo de dez dias e, após comprovado o cumprimento da obrigação de fazer, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens (...)".
04/09/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/09/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 13:50

Juntada de Petição
03/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
20/08/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/08/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000401-23.2025.4.02.5115/RJAUTOR: SAMUEL BARBOSA DE SOUZAADVOGADO(A): DAVI COSME DE SOUSA LOPES (OAB RJ239964)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAEm face do exposto, ACOLHO O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, para confirmar a antecipação de tutela deferida (evento 9, DESPADEC1), para: a) determinar que o INSS retire a informação de óbito do autor dos sistemas previdenciários, consignando que restou comprovado nos autos que os pedidos já foram atendidos; a) determinar que o INSS pague à parte autora a quantia de R$10.000,00 (dez mil reais) a títulos de danos morais. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01).

Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Com o trânsito em julgado da presente sentença, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 11:15

Julgado procedente o pedido
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/05/2025 14:19

Conclusos para julgamento
03/05/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/05/2025 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/04/2025 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:44

Juntada de Petição
14/04/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/03/2025 21:01

Juntada de Petição
17/03/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/03/2025 12:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/03/2025 11:57

Juntada de Petição
13/03/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/03/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/03/2025 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/03/2025 05:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/03/2025 17:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
12/03/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 12:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/03/2025 11:44

Concedida em parte a Tutela Provisória
28/02/2025 16:13

Juntado(a)
28/02/2025 15:51

Juntado(a)
28/02/2025 15:49

Juntado(a)
28/02/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 17:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
25/02/2025 17:01

Decisão interlocutória
25/02/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 21:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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