13/06/2025 12:01

Baixa Definitiva
13/06/2025 12:01

Juntada de Certidão
13/06/2025 12:00

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000657-93.2025.4.02.5105/RJAUTOR: ANTONIO MARCOS MORAIS SILVAADVOGADO(A): VANESSA DE FREITAS GUERHARD (OAB RJ198842)SENTENÇAAnte o exposto, reconheço a incompetência deste Juízo para processar e julgar o presente feito e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil c/c art. 51, inciso III e §1º, da Lei nº 9.099/1995.

Deixo de condenar a parte autora nas custas e nos honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Transitada em julgado, proceda-se à baixa definitiva do processo, observadas as cautelas legais.
23/05/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 19:02

Indeferida a petição inicial
22/05/2025 17:22

Conclusos para julgamento
22/05/2025 17:04

Decisão interlocutória
16/05/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/04/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 16:05

Decisão interlocutória
31/03/2025 19:07

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 19:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001225-51.2021.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 13
31/03/2025 19:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003485-67.2022.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 61
31/03/2025 18:59

Juntada de Certidão
31/03/2025 17:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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