TRF2 - 5011068-87.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 11:49
Lavrada Certidão
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01/09/2025 17:05
Juntada de Certidão
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29/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00</b>
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29/08/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL com duração de 6 (seis) dias úteis, incluindo os dias de abertura e encerramento, a ser realizada entre zero hora do dia 15 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do sexto e último dia, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do PRAZO de até 2 (dois) dias úteis ANTES do início da sessão virtual para manifestarem eventual OPOSIÇÃO de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
A sessão Virtual NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.
Ficam, ainda, intimados de que na referida sessão e disponibilizado dentro dos autos na aba ações, conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025: 1) Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, DISPONÍVEL nos autos no campo AÇÕES, após a publicação da pauta e ATÉ 2 (dois) dias úteis ANTES de iniciado o julgamento em ambiente virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.
NÃO serão aceitos os ENVIADOS por e-mail.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, que será verificado pela subsecretaria, ficando disponibilizada em tempo real no painel da sessão; 2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações apresentar esclarecimentos de MATÉRIA DE FATO, NÃO sendo ACEITOS os enviados por e-mail, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.
Agravo de Instrumento Nº 5011068-87.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO(A): NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES (OAB RJ040474) ADVOGADO(A): THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA (OAB SP338780) ADVOGADO(A): JULIO CESAR FELTRIM CAMARA (OAB SP277072) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: AP AREAL PARTICIPACOES LTDA.
INTERESSADO: ORION PROMOCOES E REPRESENTACOES LTDA INTERESSADO: ASSISTENCIA MEDICA GLOBAL - AMEG LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
28/08/2025 17:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
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28/08/2025 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/08/2025 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 104
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27/08/2025 18:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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27/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
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25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
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21/08/2025 13:49
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
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21/08/2025 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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21/08/2025 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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21/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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20/08/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/08/2025 12:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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20/08/2025 12:54
Determinada a intimação
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19/08/2025 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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19/08/2025 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
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18/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
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18/08/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5011068-87.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDAADVOGADO(A): NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES (OAB RJ040474)ADVOGADO(A): THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA (OAB SP338780)ADVOGADO(A): JULIO CESAR FELTRIM CAMARA (OAB SP277072) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA contra decisão proferida nos autos da execução fiscal nº 50425369720224025101, que indeferiu requerimento de levantamento dos valores bloqueados.
A execução fiscal foi ajuizada para a cobrança de crédito de natureza não-tributária decorrente de multa de natureza administrativa - multa pecuniária da Lei 9.656/1998 -, não sendo, portanto, da competência das Turmas Especializadas em matéria tributária, conforme previsto no art. 13 do Regimento Interno deste TRF da 2ª Região.
Sendo assim, redistribua-se o presente feito entre os integrantes da 3ª Seção Especializada. -
15/08/2025 15:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB18)
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15/08/2025 15:00
Alterado o assunto processual
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15/08/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2025 13:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
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15/08/2025 13:16
Declarada incompetência
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08/08/2025 10:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
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08/08/2025 10:04
Juntada de Certidão
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08/08/2025 08:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
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07/08/2025 23:15
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/08/2025 23:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 60 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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