TRF2 - 5009222-40.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 10:04
Juntada de Petição
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27/04/2024 09:31
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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15/12/2022 12:44
Baixa Definitiva
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15/12/2022 12:44
Transitado em Julgado - Data: 15/12/2022
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15/12/2022 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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15/12/2022 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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13/12/2022 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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10/10/2022 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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07/10/2022 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2022 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2022 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2022 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/10/2022 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/09/2022 18:59
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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21/09/2022 12:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/09/2022 14:58
Juntada de Certidão
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06/09/2022 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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06/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
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06/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009222-40.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FABIO ALEXANDRE DOS SANTOS HOLLANDA ADVOGADO: FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR: LARISSA NOLASCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
02/09/2022 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2022
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02/09/2022 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/09/2022 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 69
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02/09/2022 08:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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01/09/2022 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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01/09/2022 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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31/08/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/08/2022 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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21/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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20/07/2022 12:07
Juntada de Petição
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13/07/2022 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/07/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2022 13:26
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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11/07/2022 13:26
Decisão interlocutória
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29/06/2022 22:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 292 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2022
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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