19/09/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033334-91.2025.4.02.5101/RJAUTOR: FERNANDA LIMA LINHARESADVOGADO(A): FERNANDA LIZANDRA FONSECA DA SILVA (OAB RJ160711)ADVOGADO(A): SELMA FERREIRA DOS SANTOS CORDEIRO (OAB RJ185403)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAIsto posto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no art. 487, I do CPC, conforme a fundamentação.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pela parte autora.

Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95, subsidiariamente aplicada.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

PRI.
04/09/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 11:39

Julgado improcedente o pedido
04/09/2025 06:31

Conclusos para julgamento
04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
03/09/2025 20:57

Juntada de Petição
05/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033334-91.2025.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por FERNANDA LIMA LINHARES, em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, postulando liminarmente, o desbloqueio de sua conta corrente nº 4402-000794408302-9, bem como, do aplicativo.

No mérito, requer: (i) a confirmação da tutela; (ii) a condenação da CEF ao pagamento de R$ 22.770,00 a título de indenização por danos morais.

Como causa de pedir, sustenta em síntese, que é titular da conta corrente nº 4402-000794408302-9 mantida na CEF e no mês de fevereiro de 2023 sua conta foi bloqueada indevidamente.

Documentos que instruem a inicial – Evento 1 – anexos 2 a 14.

Evento 9 – decisão indeferindo a antecipação dos efeitos da tutela.

Embora devidamente citada, a CEF não apresentou contestação, conforme certificado decurso de prazo no Evento 20, razão pela qual, decreto a sua revelia.

Evento 22 – determino a intimação da CEF para esclarecer e comprovar a regularidade do bloqueio da conta da parte autora, bem como, informar se a referida conta encontra-se encerrada e sobre a existência de eventual saldo na mesma.

Evento 24 – contestação apresentada pela CEF, alegando que a conta da parte autora foi bloqueada em virtude de denúncia de fraude e encerrada.

Requer a improcedência dos pedidos.

Evento 32 – Réplica.

Determino a intimação da CEF para, no prazo de 20 (vinte) dias, informar sobre a existência de eventual saldo na da conta corrente nº 4402-000794408302-9 à época do bloqueio e encerramento da mesma.
03/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2025 12:08

Determinada a intimação
01/08/2025 09:20

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/07/2025 06:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
19/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/07/2025 20:51

Juntada de Petição
02/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/06/2025 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
24/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 17:44

Determinada a intimação
24/06/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 13:43

Juntada de Petição
22/06/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2025 11:59

Determinada a intimação
19/06/2025 06:15

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/04/2025 10:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/04/2025 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 16:32

Não Concedida a tutela provisória
25/04/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 13:43

Juntada de Certidão
25/04/2025 13:36

Alterado o assunto processual
25/04/2025 13:20

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO21S para RJRIO15S)
14/04/2025 09:30

Despacho
14/04/2025 09:24

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 17:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2025 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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