29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003046-52.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: MICHEL SILVA FREITASADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte exequente pelo prazo de 15 dias acerca dos valores apresentados pela Fazenda Nacional (Evento 73, IMPUGNACAO1).

Havendo impugnação fundamentada pelo autor, retornem-me conclusos os autos para decisão.

Em sendo apresentada concordância com os valores apurados, expeça-se RPV para pagamento.

Desde já, fica deferido o destacamento dos honorários contratuais no percentual de 30% conforme requerido pelo(a) exequente (Evento 69, PET1).

Com o cadastramento da requisição, dê-se vista às partes para manifestação.

Após, retornem-me para envio do requisitório ao TRF da 2ª Região.

Intimem-se.
26/08/2025 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2025 12:20

Determinada a intimação
25/08/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003046-52.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: MICHEL SILVA FREITASADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Intime-se a parte interessada para que promova a execução, na forma do art. 534 do CPC.

Prazo: 15 dias.

Em caso de inércia, dê-se baixa e arquivem-se.

Cumprido, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC.

Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão.
23/05/2025 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2025 12:24

Determinada a intimação
23/05/2025 10:54

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 10:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/05/2025 13:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01
14/05/2025 13:48

Transitado em Julgado
14/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/04/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/04/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/04/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
31/03/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 13:07

Decisão interlocutória
31/03/2025 08:56

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/03/2025 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/03/2025 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/03/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 12:51

Decisão interlocutória
16/03/2025 16:52

Conclusos para decisão de admissibilidade
06/03/2025 08:11

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE
06/03/2025 08:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
28/02/2025 08:42

Juntada de Petição
25/02/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/02/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/02/2025 13:12

Juntada de Petição
24/02/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025 13:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2025 17:27

Declarado competente - por unanimidade
19/02/2025 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
19/02/2025 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 19/02/2025 14:00 Sequencial: 188
14/02/2025 17:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/01/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/01/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/01/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 18:15

Determinada a intimação
23/01/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 14:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
23/01/2025 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/11/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 20:39

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/10/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/10/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/10/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:11

Julgado improcedente o pedido
29/10/2024 12:49

Conclusos para julgamento
11/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/07/2024 15:00

Juntada de Petição
18/07/2024 12:17

Juntada de Petição
17/07/2024 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/07/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/06/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2024 10:28

Determinada a intimação
28/06/2024 18:27

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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