22/08/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5112375-44.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00063064320164013400/DF)RELATOR: VIGDOR TEITELEXEQUENTE: ELISABETE MARIA BARATTA DE MORAESADVOGADO(A): TARCIO JOSE VIDOTTI (OAB SP091160)ADVOGADO(A): JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB PR089827)ADVOGADO(A): PAULO LUIZ SCHMIDT (OAB RS027348)ADVOGADO(A): NATALIA LOPES RODRIGUES (OAB RJ183830)EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO MIGUEL BARATTAADVOGADO(A): TARCIO JOSE VIDOTTI (OAB SP091160)ADVOGADO(A): JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB PR089827)ADVOGADO(A): PAULO LUIZ SCHMIDT (OAB RS027348)ADVOGADO(A): NATALIA LOPES RODRIGUES (OAB RJ183830)EXEQUENTE: ALAMIR PUNARO BARATTA JUNIORADVOGADO(A): TARCIO JOSE VIDOTTI (OAB SP091160)ADVOGADO(A): JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB PR089827)ADVOGADO(A): PAULO LUIZ SCHMIDT (OAB RS027348)ADVOGADO(A): NATALIA LOPES RODRIGUES (OAB RJ183830)EXEQUENTE: CLAUDIO ALEXANDRE MIGUEL BARATTAADVOGADO(A): TARCIO JOSE VIDOTTI (OAB SP091160)ADVOGADO(A): JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB PR089827)ADVOGADO(A): PAULO LUIZ SCHMIDT (OAB RS027348)ADVOGADO(A): NATALIA LOPES RODRIGUES (OAB RJ183830)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 08/08/2025 - Juntado(a)
11/08/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45
11/08/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/08/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/08/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/08/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/08/2025 04:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45
08/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 17:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-71
09/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/06/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 20:46

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/06/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/05/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 26, 27 e 25
13/05/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/05/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/05/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/05/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/05/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:48

Homologada a Transação
08/05/2025 15:56

Conclusos para julgamento
17/03/2025 08:42

Juntada de Petição
10/03/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/03/2025 18:47

Juntada de Petição
06/02/2025 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/01/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 10, 7 e 8
23/01/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/01/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/01/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/01/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/01/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 17:06

Decisão interlocutória
22/01/2025 17:02

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
11/01/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 11/01/2025 Número de referência: 1272273
08/01/2025 09:31

Juntada de Petição
07/01/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2024 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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