04/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
26/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
19/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001964-35.2023.4.02.5111/RJRELATOR: MICHELLE BRANDÃO DE SOUSA PINTOAUTOR: SONIA MESQUITA BARROSADVOGADO(A): WALLACE MORAES VIANA (OAB RJ110796)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 14/08/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
14/08/2025 19:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
14/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/08/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/08/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2025 12:48

Julgado improcedente o pedido
06/03/2025 12:06

Conclusos para julgamento
06/03/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41
21/11/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
29/10/2024 09:27

Juntada de Petição
20/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2024 16:50

Despacho
25/09/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50030008520244020000/TRF2
16/09/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 19:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50030008520244020000/TRF2
09/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/06/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/03/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/03/2024 18:25

Juntada de Petição
12/03/2024 20:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50030008520244020000/TRF2
08/03/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/03/2024 23:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50030008520244020000/TRF2
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
01/02/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 20:09

Não Concedida a tutela provisória
01/02/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/01/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/12/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/12/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/12/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 17:59

Determinada a intimação
08/11/2023 15:24

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/10/2023 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/10/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 10:53

Determinada a intimação
12/10/2023 15:28

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 19:32

Juntada de Petição
09/10/2023 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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