13/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
29/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
28/08/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
28/08/2025 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007588-61.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARINALVA RODRIGUES DE LUNA (Pais)ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO ALENCAR DE MESQUITA (OAB RJ159404)AUTOR: GABRIEL DE LUNA MAXIMINO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO ALENCAR DE MESQUITA (OAB RJ159404)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração, mantendo integralmente a decisão embargada.

P.R.I.
27/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/08/2025 11:14

Conclusos para julgamento
26/08/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
18/08/2025 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
18/08/2025 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007588-61.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARINALVA RODRIGUES DE LUNA (Pais)ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO ALENCAR DE MESQUITA (OAB RJ159404)AUTOR: GABRIEL DE LUNA MAXIMINO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO ALENCAR DE MESQUITA (OAB RJ159404)SENTENÇAPor todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, com fulcro no NCPC, art. 487, I, nos termos da fundamentação supra.

Sem custas e sem honorários, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

Intime-se o MPF.

P.R.I.
15/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 14:05

Julgado improcedente o pedido
08/07/2025 14:47

Conclusos para julgamento
02/06/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/05/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
09/04/2025 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
26/02/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/02/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/02/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:02

Despacho
25/02/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/01/2025 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/01/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/01/2025 14:48

Convertido o Julgamento em Diligência
15/01/2025 14:44

Juntada de peças digitalizadas
24/09/2024 16:51

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:33

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
26/07/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
10/07/2024 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2024 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2024 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 18:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/07/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/06/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 17:19

Despacho
10/06/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 14:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
04/04/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/04/2024 12:35

Juntada de Petição
02/04/2024 12:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/04/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
23/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/03/2024 15:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/03/2024 15:11:14)
19/03/2024 15:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/03/2024 15:11:14)
19/03/2024 15:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/03/2024 15:11:14)
19/03/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 15:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/03/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/03/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/03/2024 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
06/03/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 7, 13 e 12
06/03/2024 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/03/2024 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/03/2024 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/03/2024 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/03/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/03/2024 14:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/03/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 14:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GABRIEL DE LUNA MAXIMINO DOS SANTOS <br/> Data: 14/03/2024 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: B
05/03/2024 10:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/03/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 18:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/03/2024 18:24

Não Concedida a tutela provisória
11/02/2024 13:34

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/02/2024 23:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/02/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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