18/09/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
17/09/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 15:47

Denegada a Segurança
17/09/2025 15:16

Conclusos para julgamento
17/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/09/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/09/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
05/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
05/09/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/08/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/08/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
13/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006542-09.2025.4.02.5002/ES IMPETRANTE: JULIMAR PEDRO PIASSIADVOGADO(A): ELAINE LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES037835)ADVOGADO(A): JULIANA LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES021794) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, tendo em vista a inexistência de elementos que infirmem a presunção de veracidade da declaração de insuficiência econômica colacionada no evento 1 - DECLPOBRE3, DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita ao autor, nos termos do art. 99, do CPC.

Anote-se.

Notifique-se a autoridade impetrada para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar as informações que reputar pertinentes, subscrevendo-as; bem como cientifique-se a pessoa jurídica interessada, nos termos do art. 7º, II, da Lei 12.016/2009.

Com a juntada das pertinentes informações ou o decurso do prazo, dê-se vista ao MPF1, nos termos do art. 12 da Lei n. 12.016/2009.

Por fim, retornem os autos conclusos para sentença. 1. https://www.gov.br/inss/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/outras/minuta-final-do-acordo.pdf
12/08/2025 22:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/08/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/08/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 18:44

Determinada a intimação
12/08/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 14:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/08/2025 14:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/08/2025 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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