14/09/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5043502-89.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: CIDINEA LACE DE VASCONCELLOSADVOGADO(A): SILVIA GOMES DE MOURA (OAB RJ228937)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 01:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
03/09/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 15:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-02
05/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
04/08/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
04/08/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5043502-89.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CIDINEA LACE DE VASCONCELLOSADVOGADO(A): SILVIA GOMES DE MOURA (OAB RJ228937) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dedução dos honorários advocatícios contratuais no percentual de 30% sobre as parcelas em atraso.

Diante da concordância do exequente com os cálculos da autarquia, expeça-se RPV.
03/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2025 15:20

Determinada a intimação
01/08/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/06/2025 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
24/06/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:06

Determinada a intimação
24/06/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
21/05/2025 23:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 55
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 54 e 55
06/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:29

Determinada a intimação
06/05/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/03/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/03/2025 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/03/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/03/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 20:58

Determinada a intimação
21/03/2025 18:20

Juntada de peças digitalizadas
19/03/2025 11:28

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 16:21

Juntada de Petição
06/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/11/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/11/2024 14:05

Determinada a intimação
28/11/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 16:18

Juntada de Petição
13/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
22/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/09/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/09/2024 18:14

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2024
17/09/2024 18:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/09/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
04/09/2024 15:54

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIO37S)
30/08/2024 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2024 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2024 19:09

Homologada a Transação
28/08/2024 16:18

Conclusos para julgamento
28/08/2024 16:11

Juntada de Petição
23/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
11/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/07/2024 13:19

Juntada de Petição
10/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/07/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/07/2024 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/07/2024 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/07/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2024 13:08

Determinada a citação
28/06/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 13:56

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE07S para CESOLRIOJ)
26/06/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 16:36

Determinada a intimação
26/06/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 16:09

Juntado(a)
25/06/2024 21:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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