TRF2 - 5011048-04.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 15:49
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0004031-30.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 80
-
26/09/2023 17:42
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
25/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
02/08/2023 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
-
31/07/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
31/07/2023 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
31/07/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 18:42
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/07/2023 18:42
Recurso Especial sobrestado
-
04/05/2023 00:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/04/2023 17:40
Juntada de Certidão
-
31/03/2023 14:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
31/03/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
15/03/2023 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
15/03/2023 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
07/03/2023 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
01/02/2023 19:50
Juntada de Petição
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64
-
18/12/2022 22:59
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00040313020194025101/RJ
-
15/12/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/12/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2022 13:23
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
28/11/2022 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2022 11:48
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
23/11/2022 16:33
Deliberado em Sessão - Adiado
-
11/11/2022 17:44
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
11/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011048-04.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 183) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: RICARDO PEREIRA PEIXOTO ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: TANIA MARIA PEIXOTO AZEVEDO ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: ELZA MARIA PEREIRA PEIXOTO ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/11/2022 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2022 19:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 183
-
08/11/2022 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/10/2022 08:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
27/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
-
24/10/2022 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
24/10/2022 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
19/10/2022 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
-
17/10/2022 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2022 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2022 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2022 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
17/10/2022 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
14/10/2022 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/10/2022 16:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 33 e 32
-
11/10/2022 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
-
10/10/2022 13:26
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00040313020194025101/RJ
-
07/10/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 16:08
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/10/2022 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/10/2022 15:24
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB13
-
07/10/2022 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/10/2022 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/09/2022 18:51
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
21/09/2022 12:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2022 14:58
Juntada de Certidão
-
06/09/2022 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
-
06/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011048-04.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: RICARDO PEREIRA PEIXOTO ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: TANIA MARIA PEIXOTO AZEVEDO ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: ELZA MARIA PEREIRA PEIXOTO ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
02/09/2022 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2022
-
02/09/2022 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/09/2022 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
30/08/2022 07:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
30/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
23/08/2022 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
23/08/2022 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
22/08/2022 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/08/2022 19:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 10 e 9
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
04/08/2022 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
04/08/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/08/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/08/2022 17:57
Juntada de Certidão
-
04/08/2022 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
04/08/2022 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2022 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2022 19:58
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/08/2022 19:58
Decisão interlocutória
-
02/08/2022 10:51
Lavrada Certidão
-
01/08/2022 21:53
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.Número: 50117712820194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2023
Ultima Atualização
11/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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