16/07/2025 19:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
16/07/2025 16:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007112-29.2024.4.02.5002/ESAUTOR: GILBERTO DOS SANTOS MARIANOADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMASENTENÇADispositivo Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 332, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão do laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91).

Interposto recurso, cite-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
23/05/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 12:38

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 16:06

Conclusos para julgamento
21/05/2025 15:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para decisão/despacho - 21/05/2025 15:02:11)
21/05/2025 15:01

Juntado(a)
09/05/2025 14:31

Juntada de Certidão
09/05/2025 14:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/04/2025 10:04

Despacho
15/04/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/04/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/04/2025 16:22

Juntada de Petição
02/04/2025 16:21

Juntada de Petição
24/02/2025 14:08

Juntada de Petição
14/02/2025 18:48

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
21/11/2024 11:01

Juntada de Petição
21/11/2024 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/11/2024 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/11/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/11/2024 11:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GILBERTO DOS SANTOS MARIANO <br/> Data: 22/11/2024 às 16:10. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência - C
17/09/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/09/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/09/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 19:12

Não Concedida a tutela provisória
11/09/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 15:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011420-16.2021.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 18, 52
22/08/2024 10:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/08/2024 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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