18/09/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5030533-08.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALEXANDRE VIEIRA DANTASADVOGADO(A): CARINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ240253) DESPACHO/DECISÃO Ante o informado no evento 43, PET1, cadastre-se no sistema e-Proc como interessada a fonte pagadora indicada no contracheque apresentado no evento 1, CHEQ7 e intime-se, servindo a presente como ofício, para que cumpra a obrigação de fazer fixada na sentença, no prazo de 20 dias, devendo comunicar ao Juízo a implementação da cessação dos descontos na remuneração recebida pela parte autora.

Intime-se ainda para que se manifeste sobre as alegações de descumprimento apresentadas pela parte autora.

Confirmada a cessação dos descontos, prossiga-se como determinado no evento 19, DESPADEC1, item III em diante.
16/09/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 17:55

Decisão interlocutória
16/09/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 16:41

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
03/09/2025 21:41

Juntada de Petição
03/09/2025 21:40

Juntada de Petição
20/08/2025 12:49

Baixa Definitiva
14/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5030533-08.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALEXANDRE VIEIRA DANTASADVOGADO(A): LUCIANE CONCEICAO DOS SANTOS (OAB RJ222269) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que informe se foi cessado o desconto de IRPF sobre os valores pagos pelo órgão pagador e, em caso positivo, a data em que ocorreu.

Somente após confirmada a cessação, prossiga-se como determinado no evento 19, DESPADEC1, item III em diante.

Em caso negativo, ante a ausência de elementos necessários ao cumprimento do julgado e considerando que cabe ao autor diligenciar junto ao seu órgão pagador, os autos serão arquivados até sua ulterior manifestação, ficando, desde já, indeferido eventual requerimento de desarquivamento dos autos sem a confirmação da cessação dos descontos e a apresentação da planilha de cálculos do montante a executar.
03/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2025 16:42

Decisão interlocutória
01/08/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 15:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/07/2025 16:40

Juntada de Petição
18/07/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/06/2025 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
24/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:31

Decisão interlocutória
24/06/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/06/2025 16:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/06/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 08:46

Decisão interlocutória
03/06/2025 20:45

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 20:45

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/04/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/04/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/04/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 12:14

Julgado procedente o pedido
10/04/2025 22:38

Conclusos para julgamento
09/04/2025 20:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
08/04/2025 16:40

Juntada de Petição
07/04/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 10:36

Determinada a citação
04/04/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 17:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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