TRF2 - 5001537-55.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2024 07:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
23/08/2024 07:46
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
20/08/2024 14:42
Transitado em Julgado - Data: 17/08/2024
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
26/06/2024 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
26/06/2024 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
25/06/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 15:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
-
25/06/2024 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/06/2024 20:39
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 00:00 a 14/06/2024 12:59</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de JUNHO e 12h59min do dia 14 de JUNHO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/06/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo.
Em auxílio, o Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (ato TRF2-ATP-2024/00050, de 16 de fevereiro de 2024). 2.3) Gabinete 01: titular o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25) votam o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.
Juízes Federais Fabio de Souza Silva e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 9.6) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.
Apelação Cível Nº 5001537-55.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 433) RELATOR: Juiz Federal MARCELO LEONARDO TAVARES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ISRAEL JOSE PEREIRA ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2024.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
27/05/2024 15:51
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 12:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
-
27/05/2024 09:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
27/05/2024 08:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/05/2024 08:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 00:00 a 14/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 433
-
08/05/2024 23:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/05/2024 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
30/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
05/04/2024 06:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
-
04/04/2024 14:31
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP
-
04/04/2024 12:53
Remetidos os Autos - GAB25 -> CODRA
-
21/03/2024 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
21/03/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
20/03/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 16:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2024
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2024
-
11/03/2024 00:00
Edital
Apelação Cível Nº 5001537-55.2022.4.02.9999/RJ APELANTE: ISRAEL JOSE PEREIRA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EDITAL Nº *00.***.*86-46 (PRAZO DE 30 DIAS) O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) DR(A).
MARCELO LEONARDO TAVARES, JUIZ Federal CONVOCADO DA PRIMEIRA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 50015375520224029999, PARTES ISRAEL JOSE PEREIRA e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FAZ SABER A todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida decisão, nos autos do processo em epígrafe, a qual determinou a intimação por edital de eventuais herdeiros ou sucessores de ISRAEL JOSE PEREIRA, brasileiro, filho(a) de MARIA ANTONIA PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº *03.***.*90-89, para promoverem, se assim desejarem, habilitação nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente EDITAL, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e disponibilizado no portal eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ficam os eventuais herdeiros desde logo cientes de que este Tribunal situa-se na Rua Acre nº 80, Centro onde o atendimento presencial é realizado de 12:00 às 17:00 horas, e os atendimentos também estão sendo realizados virtualmente pelo e-mail [email protected] - e por videoconferência através do Balcão Virtual em http://www10.trf2.jus.br/ - Balcão Virtual - 1ª Turma.
DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 20 de fevereiro de 2024.
Eu, LUCAS BURKE GOMES, Supervisor, o preparei.
Eu, Sandro Viegas da Silva, Diretor da Subsecretaria da Primeira Turma Especializada, o conferi.********************************************************** -
08/03/2024 13:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
08/03/2024 13:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2024
-
22/11/2023 13:07
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
-
22/11/2023 02:05
Determinada a intimação
-
17/11/2023 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
17/11/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
13/11/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 11:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
-
10/11/2023 11:20
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
04/08/2023 12:36
Juntada de peças digitalizadas
-
19/05/2023 16:13
Juntada de peças digitalizadas
-
17/05/2023 12:41
Juntada de peças digitalizadas
-
15/05/2023 09:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
-
13/05/2023 07:56
Determinada a intimação
-
08/05/2023 16:57
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25
-
07/05/2023 02:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
24/04/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 17:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
-
24/04/2023 16:54
Determinada a intimação
-
10/04/2023 15:25
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25
-
08/04/2023 21:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
08/04/2023 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
30/03/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 18:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
-
29/03/2023 18:46
Determinada a intimação
-
29/03/2023 12:11
Remetidos os Autos em diligência
-
29/03/2023 12:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/03/2023 11:05
Juntada de peças digitalizadas
-
24/02/2023 12:27
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 16:35
Juntado(a)
-
16/02/2023 17:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 16/02/2023 17:22:39)
-
16/02/2023 17:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
16/02/2023 15:07
Juntada de peças digitalizadas
-
29/11/2022 18:54
Expedição de ofício
-
19/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
21/10/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2022 16:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
-
20/10/2022 16:12
Despacho
-
14/10/2022 17:31
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25
-
14/10/2022 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
22/09/2022 16:48
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
22/09/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2022 14:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
-
21/09/2022 14:10
Despacho
-
02/09/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 02/09/2022
-
02/09/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 02/09/2022
-
02/09/2022 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001537-55.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00019996420178190041/RJ) RELATOR: ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: ISRAEL JOSE PEREIRA PROCURADOR: André Da Silva Ordacgy APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
01/09/2022 15:49
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2022
-
01/09/2022 15:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2022
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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