TRF2 - 5026421-30.2024.4.02.5101
1ª instância - 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
15/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
15/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5026421-30.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO FAGNER DA SILVA DE OLIVEIRAEXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 73 - 12/09/2025 - Juntada de peças digitalizadasEvento 61 - 22/07/2025 - Despacho -
12/09/2025 17:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
12/09/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2025 17:27
Juntada de peças digitalizadas
-
10/09/2025 23:00
Juntada de Petição - FARMALIVE FARMACIAS LTDA (RJ246369 - YAGO JOIOZO VASCONCELLOS GOMES)
-
10/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
09/09/2025 23:39
Juntada de Petição
-
26/08/2025 18:27
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50434968220244025101/RJ
-
25/08/2025 18:31
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50724053720244025101/RJ
-
19/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
18/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
18/08/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5026421-30.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MARCELO CHAVES DA SILVAADVOGADO(A): JOABS MANOEL DA SILVA SOBRINHO (OAB RJ179491) DESPACHO/DECISÃO I - Conforme já reconhecido no evento 22, DESPADEC1, a empresa executada FARMALIVE FARMACIAS LTDA foi considerada citada a partir da citação de seu sócio MARCELO CHAVES DA SILVA, realizada no evento 9, CERT1.
Contudo, embora este tenha juntado procuração no evento 48, PET1, não há nos autos instrumento de mandato regularmente outorgado pela pessoa jurídica executada.
Ademais, no evento 58, PET1, o advogado DR.
JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA, anteriormente constituído no evento 33, PROC1, informou que não mais representa os executados, em razão da outorga de nova procuração.
Assim, intime-se o novo patrono constituído no evento 48, PET1 para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a regularização da representação da empresa executada.
Sem prejuízo, proceda a Secretaria à retirada do nome do patrono peticionário de evento 58, PET1 da capa dos autos, conforme requerido.
II - No que se refere ao bloqueio efetuado via SISBAJUD em nome do executado MARCELO CHAVES DA SILVA, conforme detalhado no evento 45, SISBAJUD1, deixo de aguardar manifestação, uma vez que, regularmente intimado, quedou-se inerte.
Diante disso, DETERMINO seja procedida à conversão do bloqueio em penhora, promovendo-se a transferência do valor, por meio do sistema SISBAJUD, para conta à disposição do Juízo (art. 854, §5º, do CPC).
Em seguida, já convertida em penhora a quantia constrita, intime-se a CEF para ciência de que está autorizada a apropriar-se do valor penhorado, independentemente de alvará ou ofício, nos termos do art. 188, II, da Consolidação de Normas da E.
Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, devendo, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender cabível.
Na mesma oportunidade e prazo, fica a CEF intimada para impulsionar o feito, juntando aos autos o valor remanescente devido, atualizado, e requerendo os atos expropriatórios que entender cabíveis.
Após, voltem-me conclusos. -
15/08/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/07/2025 11:35
Juntada de Petição
-
29/07/2025 13:00
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5072405-37.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29
-
28/07/2025 18:57
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50724053720244025101/RJ
-
22/07/2025 17:03
Despacho
-
12/06/2025 16:09
Juntada de Petição
-
23/05/2025 12:20
Conclusos para decisão/despacho
-
25/03/2025 11:20
Juntada de Petição
-
31/01/2025 16:24
Juntada de Petição - (p03065801523 - HUGO SEROA AZI para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
-
31/01/2025 16:24
Juntada de Petição - (p069641 - ERIKA SEIBEL PINTO para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
-
18/01/2025 18:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
-
17/12/2024 20:50
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
-
17/12/2024 18:53
Juntada de Petição
-
13/12/2024 05:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
12/12/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
13/11/2024 19:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
-
12/11/2024 14:03
Juntada de Petição
-
04/11/2024 14:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
-
25/10/2024 16:17
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
24/10/2024 13:51
Juntada de peças digitalizadas
-
16/10/2024 13:48
Determinada a intimação
-
15/10/2024 16:23
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2024 21:53
Juntada de Petição
-
27/09/2024 14:37
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
27/09/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 14:37
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
26/09/2024 21:30
Juntada de Petição
-
20/09/2024 05:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
19/09/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 16:30
Determinada a intimação
-
19/09/2024 10:49
Conclusos para decisão/despacho
-
16/09/2024 17:01
Juntada de Petição - FARMALIVE FARMACIAS LTDA (RJ195986 - JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA)
-
16/09/2024 16:59
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO - Refer. ao Evento: 23 Número: 50724053720244025101
-
09/09/2024 11:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
19/08/2024 10:08
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
18/08/2024 15:06
Juntada de Petição
-
15/08/2024 16:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
15/08/2024 07:26
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)
-
15/08/2024 05:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
14/08/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2024 15:16
Determinada a intimação
-
14/08/2024 10:31
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2024 12:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
-
05/08/2024 13:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
-
02/08/2024 12:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
-
01/08/2024 10:55
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
01/08/2024 10:55
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
26/07/2024 13:11
Juntada de peças digitalizadas
-
16/07/2024 14:13
Juntada de peças digitalizadas
-
26/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
25/06/2024 21:05
Juntada de Petição - MARCELO CHAVES DA SILVA (RJ195986 - JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA)
-
25/06/2024 21:02
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50434968220244025101
-
18/06/2024 18:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
-
04/06/2024 18:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
24/05/2024 13:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
22/05/2024 12:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
-
20/05/2024 13:07
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
20/05/2024 13:07
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
17/05/2024 17:37
Despacho
-
27/04/2024 08:51
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069641 - ERIKA SEIBEL PINTO)
-
24/04/2024 17:02
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2024 12:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005577-22.2025.4.02.5102
Eliane de Souza Bomfim
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002676-69.2025.4.02.5106
Valdeci Pereira Granja
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Everton Bemfica Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004310-09.2025.4.02.5104
Sidnea Costa Braga
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5032108-85.2024.4.02.5101
Jose Galvao da Costa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2024 16:46
Processo nº 5003402-13.2025.4.02.5116
Georgia Braga Dias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00