02/09/2025 18:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
20/08/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004310-09.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: SIDNEA COSTA BRAGAADVOGADO(A): GREICY KELLY FIRMINO TEIXEIRA GAMA (OAB RJ137091) DESPACHO/DECISÃO 1.

Nesse momento processual, indefiro o pedido de tutela provisória de urgência por força das presunções de legalidade, legitimidade e veracidade que acobertam o ato administrativo praticado pela autarquia. 2.

Por força da medida cautelar na ADPF12361, proceda-se a suspensão do presente feito. 1. (...) Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025). (...).

STF.

ADPF 1236.

Rel.

Ministro DIAS TOFFOLI, Julgado em 2/7/25.
15/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 18:19

Despacho
18/07/2025 16:20

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/07/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 11:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2025 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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