02/09/2025 12:47

Baixa Definitiva
02/09/2025 12:47

Transitado em Julgado
02/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/08/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
27/08/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045233-23.2024.4.02.5101/RJAUTOR: RENAN DA SILVA GONCALVESADVOGADO(A): MARILIA GABRIELA DA CRUZ (OAB MG187962)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADispositivo Diante do exposto, com base no art. 487, I, do CPC, extingo o processo com resolução do mérito para julgar improcedente o pedido. Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Interposto recurso inominado, intime-se a ré para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei nº 9099/95 c/c art. 219 do CPC e art. 332, § 4º, do CPC).

Após, encaminhem-se os presentes autos à turma recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos do Enunciado nº 34 do FONAJEF[1].

Em seguida, arquivem-se os autos, com a baixa e anotações de praxe. [1] O exame de admissibilidade do recurso poderá ser feito apenas pelo Relator, dispensado o prévio exame no primeiro grau.
13/08/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 19:39

Julgado improcedente o pedido
14/04/2025 18:33

Conclusos para julgamento
10/02/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/01/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 16:20

Determinada a intimação
10/12/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
03/12/2024 18:53

Juntada de Petição
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/11/2024 15:55

Juntada de Petição
06/11/2024 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/11/2024 19:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/11/2024 14:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/11/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:12

Juntada de Petição
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
22/10/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 22:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/10/2024 15:34

Juntada de Petição
26/09/2024 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/09/2024 05:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/09/2024 20:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/09/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 20:15

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
25/09/2024 20:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RENAN DA SILVA GONCALVES <br/> Data: 05/11/2024 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: EDUARDO FERN
25/09/2024 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/09/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:02

Determinada a intimação
02/09/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/08/2024 17:50

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 09:49

Decisão interlocutória
02/08/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 19:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE03F para RJRIOJE13S)
02/07/2024 17:16

Declarada incompetência
02/07/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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