16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
05/09/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
14/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5011963-71.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVARECORRENTE: VANIA CORDOVIL DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) processo civil - extinção sem resolução do merito - terceira ação proposta sem atender ao requerido pelo juizo - ausencia de elementos minimos constitutivos do direito do autor - inicial ininteligivel - ausencia de denegação de justça - enunciado 18 das trrjs - RECURSO DO AUTOR não CONHECIDO – SENTENÇA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO DO AUTOR, com base no artigo 5º da Lei 10.259/01, artigo 33 do Regimento Interno das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro e enunciado 18 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.

Sem custas ou honorários advocatícios.

A presente decisão foi REFERENDADA pelos demais integrantes da 7ª Turma Recursal, conforme artigo 7º, IX, alínea b, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019).

Intimem-se.

Transitado em julgado, certifique-se e, após, remetam-se os autos ao Juizado Especial Federal de origem, com a devida baixa. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2025.
13/08/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2025 15:23

Não conhecido o recurso - por unanimidade
13/08/2025 14:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
04/07/2025 12:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
04/06/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/06/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2025 16:14

Determinada a intimação
29/05/2025 11:00

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/04/2025 08:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/04/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 21:57

Indeferida a petição inicial
01/04/2025 14:56

Conclusos para julgamento
06/03/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/02/2025 17:56

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO30F para RJRIO05F)
21/02/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 17:29

Declarada incompetência
14/02/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 17:50

Juntada de Petição
12/02/2025 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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