TRF2 - 5002874-24.2025.4.02.5004
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 15:26
Baixa Definitiva
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18/09/2025 13:17
Transitado em Julgado - Data: 18/09/2025
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18/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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10/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
09/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
09/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002874-24.2025.4.02.5004/ESAUTOR: ILMA DAMBROZ SOPRANIADVOGADO(A): ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOÍBA (OAB ES013596)SENTENÇAPelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.
Sem custas nem honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001.
Sentença não sujeita a Recurso Inominado, nos termos do art. 5º, da Lei nº 10.259/2001 e do Enunciado nº 18 das Turmas Recursais do Rio da Janeiro.
Certificado o trânsito em julgado e mantida na íntegra esta sentença, promova a Secretaria os atos relativos ao cumprimento do julgado.
Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.
Publique-se.
Intimem-se. -
08/09/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5002874-24.2025.4.02.5004 distribuido para 6º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ na data de 07/08/2025. -
07/08/2025 19:24
Declarada incompetência
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07/08/2025 18:45
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2025 16:31
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para RJJUS506J)
-
07/08/2025 16:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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