10/09/2025 14:16

Baixa Definitiva
10/09/2025 13:19

Despacho
10/09/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 07:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01
10/09/2025 07:16

Transitado em Julgado
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
18/08/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/08/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
15/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5026805-02.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: ALESSANDRA DE OLIVEIRA CAMPISTA (AUTOR)ADVOGADO(A): RENAN WILLIAN DE SOUSA ERVALTI (OAB ES021505) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso da parte autora e a ele negar provimento.

Condeno-a ao pagamento de custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 55 caput da Lei n. 9.099/1995, ficando eventual cobrança suspensão em razão do deferimento da Gratuidade de Justiça.

Certificado o trânsito em julgado, baixem-se os autos à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 14 de agosto de 2025.
14/08/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 19:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2025 15:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
24/07/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2025 13:30 Sequencial: 398
26/06/2025 18:04

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/06/2025 16:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/05/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
23/04/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2025 08:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - 23/04/2025 08:08:17)
23/04/2025 08:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - 23/04/2025 08:08:20)
23/04/2025 08:08

Julgado improcedente o pedido
08/04/2025 14:56

Conclusos para julgamento
08/04/2025 14:55

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 03/04/2025 15:10. Refer. Evento 18
05/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
04/04/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/03/2025 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/03/2025 14:28

Juntada de Certidão
18/03/2025 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/03/2025 14:23

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 03/04/2025 15:10
18/03/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 13:59

Convertido o Julgamento em Diligência
19/02/2025 16:59

Conclusos para julgamento
08/02/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/12/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/10/2024 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/08/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 13:51

Determinada a intimação
15/08/2024 07:32

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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