10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101190-09.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREUEXECUTADO: MARIA EDUARDA DIAS PATRAO FABRICACAO DE MASSAS LTDAADVOGADO(A): ERICK JULIAO VEIGA (OAB RJ228174)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 25/08/2025 - Juntada de peças digitalizadas
25/08/2025 17:29

Juntada de Petição
25/08/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
25/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:13

Juntada de peças digitalizadas
23/08/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/08/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101190-09.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MARIA EDUARDA DIAS PATRAO FABRICACAO DE MASSAS LTDAADVOGADO(A): ERICK JULIAO VEIGA (OAB RJ228174) DESPACHO/DECISÃO Instada a comprovar a alegada necessidade do valor constrito pelo SISBAJUD (R$ 67.830,06) para a continuidade das suas atividades empresariais, a devedora peticionou neste feito no Evento 25.

Ocorre que a constrição foi efetivada em março de 2025, de modo que os documentos apresentados (balancete contábil referente ao ano de 2024) não demonstram de forma específica e contemporânea à constrição a alegada imprescindibilidade dos valores para o funcionamento da empresa.

Diante do exposto, rejeito o pedido de desbloqueio em questão.

Determino ainda a transferência da quantia constrita a fim de que sofra as atualizações legais.

Ressalto que a manutenção da penhora também se justifica diante do oferecimento dos Embargos à Execução em apenso, como previsto no §1º, do art. 16, da Lei n° 6.830/80. Intimem-se, devendo a executada observar a necessidade de regularizar a sua representação processual.
15/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 14:16

Decisão interlocutória
14/08/2025 21:11

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 10:06

Juntada de Certidão
13/05/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/04/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:17

Despacho
30/04/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 15:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 18 Número: 50389626120254025101
30/04/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/04/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 17:38

Despacho
29/04/2025 17:36

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2025 17:08

Juntada de Petição
29/04/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 18:27

Juntada de Petição
17/03/2025 20:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/02/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/02/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/02/2025 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 23:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/01/2025 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
20/12/2024 22:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
12/12/2024 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
10/12/2024 17:30

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
06/12/2024 18:56

Determinada a citação
06/12/2024 17:59

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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