TRF2 - 5102146-98.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2023 15:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
-
11/04/2023 15:12
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2023
-
11/04/2023 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
13/02/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
13/02/2023 16:52
Juntada de Petição
-
13/02/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/02/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 21:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2023 21:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
09/02/2023 21:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2023 21:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2023 15:14
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5102146-98.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA PROCURADOR: VINICIUS FALCAO DE OLIVEIRA APELADO: MARCIA MARIA DA COSTA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63
-
16/12/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/12/2022 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
03/10/2022 15:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
30/09/2022 16:21
Retirado de pauta
-
05/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
-
05/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 21 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5102146-98.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA PROCURADOR: VINICIUS FALCAO DE OLIVEIRA APELADO: MARCIA MARIA DA COSTA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
01/09/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/09/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 132
-
31/08/2022 18:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
09/08/2022 17:12
Juntada de Petição
-
27/07/2022 16:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
27/07/2022 14:41
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
27/07/2022 14:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB20)
-
27/07/2022 14:03
Alterado o assunto processual
-
25/07/2022 15:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/07/2022 15:35
Despacho
-
24/07/2022 16:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2022
Ultima Atualização
11/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0043341-19.2014.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Asta Becker
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2022 16:27
Processo nº 5021577-08.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Itaimoveis.net Empreendimentos Imobiliar...
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2022 15:45
Processo nº 0000062-54.2017.4.02.5108
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Renan Pinto Rodrigues
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2022 16:29
Processo nº 5028313-76.2021.4.02.5101
Viacao Sampaio LTDA
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2025 17:44
Processo nº 5028313-76.2021.4.02.5101
Viacao Sampaio LTDA
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/04/2021 13:53