23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/08/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012217-61.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: FRANCISCO JOSE PEREIRA FERREIRAADVOGADO(A): SAMUEL SOUZA DO NASCIMENTO (OAB RJ217014)ADVOGADO(A): MAURICIO OLIVEIRA FRANCO (OAB RJ154244) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubro de 2023.

Encaminhe-se os autos ao INSS / NECAP para que forneça o valor devido a título de atrasados e honorários advocatícios, no prazo de 20 (vinte) dias, trazendo cópia dos elementos em que se baseou na apuração dos cálculos, de modo a possibilitar o cumprimento espontâneo do julgado, exonerando a autarquia do pagamento de honorários referentes à fase de execução.
13/08/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 19:54

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
02/07/2025 18:24

Determinada a intimação
10/06/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 11:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/06/2025 19:23

Juntada de Petição
06/06/2025 13:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJDCA05
06/06/2025 13:21

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
06/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
14/05/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
28/04/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 15:53

Conhecido o recurso e não provido
25/04/2025 14:27

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 07:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
06/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
23/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/07/2024 05:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/07/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/07/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 16:53

Recebido o recurso de Apelação
10/07/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/07/2024 10:42

Juntada de Petição
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
03/07/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/06/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024 13:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/06/2024 11:54

Conclusos para julgamento
25/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/06/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/06/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 13:51

Determinada a intimação
05/06/2024 22:15

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
21/05/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/05/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 12:45

Julgado procedente em parte o pedido
21/05/2024 12:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Julgado improcedente o pedido - 20/05/2024 20:38:35)
21/05/2024 12:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 20/05/2024 20:38:35)
21/05/2024 12:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 20/05/2024 20:38:36)
07/01/2024 23:39

Conclusos para julgamento
23/11/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/11/2023 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
06/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/09/2023 18:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2023 18:22

Juntada de Certidão
25/09/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/09/2023 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/09/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 13:51

Determinada a intimação
18/09/2023 17:59

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 16:22

Juntada de Certidão
11/09/2023 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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