09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003366-19.2025.4.02.5003/ESAUTOR: VERA LUCIA DIAS DE SOUZA FRANZINADVOGADO(A): ENRICO ALVES TRISTAO (OAB ES014902)SENTENÇAPelo exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito com fundamento no art. 485, V, do Código de Processo Civil.
04/09/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:16

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
02/09/2025 15:39

Conclusos para julgamento
02/09/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003366-19.2025.4.02.5003/ES AUTOR: VERA LUCIA DIAS DE SOUZA FRANZINADVOGADO(A): ENRICO ALVES TRISTAO (OAB ES014902) DESPACHO/DECISÃO Verifico diante dos autos que o sistema de acompanhamento processual apontou suposta prevenção em relação ao processo nº 5000845-72.2023.4.02.5003, ação anteriormente proposta pela parte autora em face do INSS objetivando a condenação do réu à concessão do mesmo benefício objeto desta ação.

Verifico ainda que o processo apontado como prevento já foi resolvido por sentença de mérito com trânsito em julgado, o que, em tese, caracteriza a coisa julgada.

Diante do exposto, intime-se a parte autora para que se manifeste a respeito no prazo de 10 dias.
25/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:26

Determinada a intimação
20/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5003366-19.2025.4.02.5003 distribuido para 1ª Vara Federal de São Mateus na data de 18/08/2025.
18/08/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 11:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/08/2025 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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