15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
12/09/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
12/09/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 199
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 199
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000868-17.2020.4.02.5102/RJRELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDTRÉU: PAULO FERNANDO VALGASADVOGADO(A): FABRICIO WAGNER MORENO DE OLIVEIRA (OAB RJ150109)ADVOGADO(A): ISMAEL FREIRE ESTEFAN (OAB RJ142456)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 197 - 05/09/2025 - Juntada de certidãoEvento 196 - 05/09/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
05/09/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 199
05/09/2025 13:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/09/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 13:00

Juntada de Certidão
05/09/2025 12:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO FERNANDO VALGAS <br/> Data: 02/10/2025 às 15:20. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/>
08/08/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
08/08/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
05/08/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
05/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 189
04/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 189
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000868-17.2020.4.02.5102/RJ RÉU: PAULO FERNANDO VALGASADVOGADO(A): FABRICIO WAGNER MORENO DE OLIVEIRA (OAB RJ150109)ADVOGADO(A): ISMAEL FREIRE ESTEFAN (OAB RJ142456) DESPACHO/DECISÃO Como não foi possível a designação de médico neurologista, defiro desde já a designação de PSIQUIATRA ou MÉDICO DO TRABALHO.

Apresentem as partes os seus quesitos, bem como assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Destaco ser responsabilidade do patrono da parte autora acompanhar as intimações de agendamento da perícia no sistema e-proc, ciente de que o ato ordinatório que designa a perícia é um evento que não gera um documento, mas uma intimação.

Imediatamente após a intimação da data da realização da perícia, a parte autora deverá comunicar ao juízo onde tramita o processo se é ou já foi paciente do médico perito nomeado para atuar no processo em que figura como parte.

Após o agendamento, o feito deverá ser sobrestado até a data da perícia.

Ressalto que o exame pericial deverá ser realizado em município abrangido pela Subseção Judiciária de Petrópolis, salvo impossibilidade técnica, com a colaboração do juízo para o qual o feito foi originariamente distribuído, e/ou da Central de Perícias.

O prazo máximo para entrega do laudo pericial é de 20 dias, contados a partir da data da perícia. Fixo os honorários periciais em R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), conforme Portaria Conjunta CJF/MPO Nº 2, de 16 de dezembro de 2024. Findo o prazo e respondidos eventuais pedidos de esclarecimentos/complementação, proceda a Secretaria à solicitação de pagamento dos honorários periciais junto ao AJG, conforme o disposto no art. 29, da Resolução nº 305/2014, do CJF.

Intimem-se.
03/08/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2025 19:21

Determinada a intimação
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
25/06/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 17:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 182
24/06/2025 15:26

Juntado(a)
17/06/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 17:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 180
16/06/2025 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 180
13/06/2025 19:22

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
30/05/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
30/05/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
27/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 174
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 174
23/05/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:56

Determinada a intimação
04/05/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
24/02/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
19/02/2025 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 14:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAPHAEL CAMACHO VIEIRA BUCARD - EXCLUÍDA
18/02/2025 22:50

Despacho
18/02/2025 18:12

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
19/12/2024 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/12/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 17:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 159
19/12/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 17:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIO GUILHERME FERNANDES BARROCAS - EXCLUÍDA
12/12/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
12/12/2024 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
12/12/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 18:02

Despacho
10/12/2024 17:41

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 17:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROBERTO SALLES DE QUEIROZ MUNIZ - EXCLUÍDA
10/12/2024 17:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SOLANGE VIANNA DULTRA - EXCLUÍDA
19/11/2024 22:01

Juntada de Petição
30/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
10/10/2024 22:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/10/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
05/09/2024 20:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/09/2024 20:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RACHEL ALENCAR DE CASTRO ARAUJO PASTOR - EXCLUÍDA
05/09/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
07/08/2024 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/08/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 13:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE AUGUSTO NASSER DOS SANTOS - EXCLUÍDA
06/08/2024 19:22

Despacho
04/08/2024 07:59

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
09/07/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
09/07/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
08/07/2024 20:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/07/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 20:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS - EXCLUÍDA
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
28/06/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
28/06/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
25/06/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2024 20:11

Despacho
13/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
29/05/2024 18:09

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2024 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
16/05/2024 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/05/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 19:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDRE FELIPE PINTO DUARTE - EXCLUÍDA
13/05/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
18/04/2024 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/04/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 15:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte THAIS OLIVEIRA FERREIRA - EXCLUÍDA
05/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
08/03/2024 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/03/2024 16:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANA CAROLINA MUSSER TAVARES DE MATTOS - EXCLUÍDA
08/03/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 16:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VITOR DA SILVA GONCALVES - EXCLUÍDA
21/02/2024 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
21/02/2024 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/02/2024 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/02/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
19/12/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
19/12/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/12/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 16:31

Decisão interlocutória
19/10/2023 13:36

Juntada de Petição
17/10/2023 18:40

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/09/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2023 21:01

Despacho
21/09/2023 14:17

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 13:41

Juntada de Petição
21/09/2023 10:19

Despacho
20/09/2023 18:36

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
23/07/2023 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
11/07/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 13:31

Despacho
11/07/2023 13:22

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/07/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/06/2023 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/06/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 10:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/04/2023 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/04/2023 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/04/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 17:43

Decisão interlocutória
06/02/2023 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/02/2023 19:21

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023 11:50

Juntada de Petição
26/01/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2023 18:17

Despacho
26/01/2023 16:29

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2022 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/11/2022 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/11/2022 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/11/2022 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/11/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 02:16

Despacho
01/09/2022 10:43

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/06/2022 01:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/05/2022 01:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 01:42

Determinada a intimação
18/03/2022 14:48

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2022 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/12/2021 17:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
30/11/2021 12:22

Juntada de Petição - PAULO FERNANDO VALGAS (RJ150109 - FABRICIO WAGNER MORENO DE OLIVEIRA / RJ142456 - ISMAEL FREIRE ESTEFAN)
03/11/2021 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
25/10/2021 15:54

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
20/09/2021 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/09/2021 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/09/2021 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021 15:05

Despacho
09/07/2021 13:08

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2021 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/04/2021 14:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/04/2021 06:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/02/2021 18:16

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
02/02/2021 06:16

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
03/12/2020 15:22

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
01/12/2020 03:03

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
01/10/2020 16:55

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
01/10/2020 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
19/09/2020 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2020 16:01

Determinada a intimação
18/09/2020 09:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/09/2020 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
03/09/2020 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2020 15:37

Determinada a intimação
01/09/2020 04:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
20/08/2020 17:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/08/2020 11:16

Juntada de Petição
14/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
04/08/2020 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2020 13:44

Despacho/Decisão - Determina Intimação
21/07/2020 10:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/07/2020 12:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
08/07/2020 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
11/03/2020 12:34

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
17/02/2020 06:56

Despacho/Decisão - Determina Citação
13/02/2020 16:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/02/2020 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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