11/09/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/09/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/09/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5011256-37.2024.4.02.5102/RJIMPETRANTE: CLAUDIO TELLES DOS SANTOSADVOGADO(A): RENATO SOUZA DOS SANTOS (OAB RJ170547)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, VI do CPC.

Sem honorários advocatícios (enunciado sumular de nº 105 do STJ).

Condeno o Impetrante nas custas (R$ 14,12).

Custas para recurso: Parte Impetrante: R$ 14,12 ; Impetrado: sem custas (art. 4º, I, da Lei 9.289/96).

P.R.I.
02/09/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 13:47

Extinto o processo por desistência
02/09/2025 13:43

Conclusos para julgamento
22/08/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
14/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5011256-37.2024.4.02.5102/RJ IMPETRANTE: CLAUDIO TELLES DOS SANTOSADVOGADO(A): RENATO SOUZA DOS SANTOS (OAB RJ170547) DESPACHO/DECISÃO Haja vista que o INSS informou faato novo atinente à interposição de Recurso em face do Acórdão proferido pela 17ª Junta Recursal (evento 19, INF_MAND_SEG1), que estava pendente de análise pelo órgão julgador quando da impetração, INTIME-SE o Impetrante para que se manifeste sobre o eventual interesse de agir no presente feito, inclusive juntando a íntegra do processo administrativo atualizado, que informe o andamento processual atualizado e o status atual do andamento do referido recurso.

Prazo: 5 dias.

P.I.
13/08/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 19:59

Convertido o Julgamento em Diligência
19/03/2025 13:34

Conclusos para julgamento
18/03/2025 15:01

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIT04S para RJNIT07S)
18/03/2025 15:01

Alterado o assunto processual
18/03/2025 15:00

Alterado o assunto processual - De: Idoso - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
18/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
09/03/2025 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/02/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/02/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/02/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/02/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/02/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/02/2025 18:32

Declarada incompetência
25/02/2025 19:14

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
23/01/2025 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
18/12/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/12/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/12/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/12/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 18
24/11/2024 06:23

Juntada de Petição
19/11/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
19/11/2024 17:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA CENTRAL DE ANÁLISES DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III – CEAB/RD/SRSE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI - EXCLUÍDA
19/11/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/11/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 17:07

Despacho
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/11/2024 20:18

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 18:33

Redistribuído por sorteio - (RJNIT07S para RJNIT04S)
11/11/2024 18:33

Alterado o assunto processual
06/11/2024 15:12

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJVRE03F para RJNIT07S)
06/11/2024 14:57

Despacho
05/11/2024 19:26

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 18:21

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07S para RJVRE03F)
05/11/2024 18:21

Redistribuído por sorteio - (RJNIT07S para RJNIT07S)
04/11/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 19:34

Determinada a intimação
24/10/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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