02/09/2025 06:22

Juntada de Petição
02/09/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/08/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5034738-17.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JULIO EMILIO ABRANCHES MANSUREXEQUENTE: PAULO AMERICO MAIA NETOADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 15/08/2025 - Juntado(a)
15/08/2025 15:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 14:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-13
15/08/2025 14:24

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
20/06/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 04:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
07/05/2025 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2025 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2025 18:05

Decisão interlocutória
07/05/2025 14:31

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
14/03/2025 03:27

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/02/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 14:32

Despacho
15/10/2024 17:45

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/09/2024 14:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/08/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/08/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/08/2024 23:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2024 23:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2024 23:27

Determinada a intimação
12/06/2024 14:51

Juntada de Petição
07/06/2024 17:34

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 17:34

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
29/05/2024 14:36

Juntada de Petição
29/05/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 29/05/2024 Número de referência: 1183484
24/05/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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