TRF2 - 5008417-51.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
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15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5008417-51.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: CLAUDIO ALMIRO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR para reconhecer como especial os períodos de 03/10/2005 a 31/10/2005 e 07/03/2014 a 04/08/2014, devendo a autarquia proceder à averbação/retificação pertinente, nos termos da fundamentação, mantendo-se a sentença em todos os seus demais termos.
Sentença parcialmente reformada.
Sem condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios (Enunciado nº 68 das Turmas Recursais e art. 55 da Lei nº 9.099/95).
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 19:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 15:16
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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29/07/2025 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
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25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
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24/07/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:12
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 445
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18/03/2025 07:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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17/03/2025 13:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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13/03/2025 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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07/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/02/2025 15:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
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21/02/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2025 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/02/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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04/02/2025 20:09
Juntada de Petição
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04/02/2025 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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20/12/2024 06:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/12/2024 22:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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09/12/2024 22:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/12/2024 22:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/12/2024 22:40
Julgado procedente em parte o pedido
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28/08/2024 10:56
Conclusos para julgamento
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27/06/2024 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/05/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2024 15:19
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/04/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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03/04/2024 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2024 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2024 20:29
Determinada a citação
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01/04/2024 13:45
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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01/04/2024 13:27
Juntada de Dossiê Previdenciário
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01/04/2024 13:15
Conclusos para decisão/despacho
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20/03/2024 20:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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