TRF2 - 5024321-48.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
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15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5024321-48.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRIDO: AGNALDO JOSE ALVES BORBA (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Sem condenação ao pagamento de custas.
Honorários advocatícios devidos pelo INSS, correspondentes a 10% sobre o valor das parcelas vencidas até a prolação da sentença (art. 55 da Lei 9.099/95), observado o enunciado nº 111 da súmula da jurisprudência do STJ.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 19:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 15:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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28/07/2025 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
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25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
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24/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:11
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 450
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28/02/2025 16:29
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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28/02/2025 10:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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28/02/2025 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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05/02/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/02/2025 23:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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07/01/2025 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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30/12/2024 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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19/12/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/12/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/12/2024 14:28
Julgado procedente o pedido
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17/09/2024 15:38
Conclusos para julgamento
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17/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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14/09/2024 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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21/08/2024 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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21/08/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2024 12:34
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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21/08/2024 08:42
Juntada de Petição
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11/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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09/06/2024 07:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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23/05/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
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23/05/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2024 12:33
Convertido o Julgamento em Diligência
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15/02/2024 11:17
Conclusos para julgamento
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13/11/2023 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/10/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2023 15:37
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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02/09/2023 08:35
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04S)
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02/09/2023 07:43
Juntada de Certidão
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18/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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08/08/2023 11:31
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/08/2023 11:31
Determinada a citação
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25/07/2023 20:00
Conclusos para decisão/despacho
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25/07/2023 17:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06S para ESVITJE01F)
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25/07/2023 17:49
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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25/07/2023 16:19
Declarada incompetência
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21/07/2023 12:33
Conclusos para decisão/despacho
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20/07/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/06/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2023 11:34
Determinada a intimação
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09/06/2023 17:13
Conclusos para decisão/despacho
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08/06/2023 11:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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