TRF2 - 5028470-53.2024.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

PEDRO NATALINO DE SOUZA

CPF *80.***.*59-68

Advogados

LILIANE APARECIDA SANTOS

OAB: 031300/ES

CPF *48.***.*49-94

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 14:16

    Baixa Definitiva

  • 18/08/2025 11:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03

  • 18/08/2025 11:51

    Transitado em Julgado

  • 18/08/2025 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 18/08/2025 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 18/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 15/08/2025 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 15/08/2025 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 15/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5028470-53.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: PEDRO NATALINO DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): LILIANE APARECIDA SANTOS (OAB ES031300) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA.

    Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.

    Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 14 de agosto de 2025.

  • 14/08/2025 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 19:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2025 15:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 25/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 24/07/2025 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 24/07/2025 19:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 24/07/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/07/2025 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 455

  • 05/02/2025 18:56

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/02/2025 12:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 05/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 22/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 13/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 03/01/2025 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/01/2025 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 06/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 26/11/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/11/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/11/2024 16:35

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 04/09/2024 18:49

    Conclusos para julgamento

  • 04/09/2024 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/09/2024 15:50

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/08/2024 16:14

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/08/2024 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 16:13

    Juntado(a)

  • 27/08/2024 10:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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