TRF2 - 5008612-21.2024.4.02.5006
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 15:58
Baixa Definitiva
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09/09/2025 14:14
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> RJJUS502
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09/09/2025 14:14
Transitado em Julgado
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09/09/2025 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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18/08/2025 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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18/08/2025 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
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15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5008612-21.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: ILTON MOREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Sentença mantida.
Condeno o recorrente vencido ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, em observância ao artigo 55 da Lei nº 9099/95, o qual fica suspenso em razão da gratuidade de justiça deferida no evento 5, nos termos do art. 98, § 3º, do Novo Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 15:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/07/2025 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
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25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
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24/07/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:13
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 460
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24/03/2025 17:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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24/03/2025 16:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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25/02/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/02/2025 14:35
Ato ordinatório praticado
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25/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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24/02/2025 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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30/01/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/01/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/01/2025 12:22
Julgado improcedente o pedido
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28/01/2025 18:25
Conclusos para julgamento
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27/01/2025 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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21/01/2025 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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10/01/2025 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2025 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2025 09:52
Não Concedida a tutela provisória
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18/12/2024 20:15
Conclusos para decisão/despacho
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17/12/2024 14:33
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS502J)
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17/12/2024 14:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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17/12/2024 14:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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