TRF2 - 5011765-16.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/12/2022 16:39
Baixa Definitiva
-
12/12/2022 16:39
Transitado em Julgado - Data: 12/12/2022
-
12/12/2022 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
12/12/2022 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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09/12/2022 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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05/10/2022 17:37
Expedição de ofício
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04/10/2022 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2022 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2022 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/10/2022 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2022 09:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
03/10/2022 09:51
Juntada de Petição
-
30/09/2022 19:18
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
06/09/2022 14:58
Juntada de Certidão
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06/09/2022 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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06/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
-
06/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011765-16.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CAMILA OLIVEIRA CARNAVAL ADVOGADO: LARA SPENA DE SOUZA (DPU) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TRANSARILSON TRANSPORTES LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
02/09/2022 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2022
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02/09/2022 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 99
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02/09/2022 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2022 16:03
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
24/08/2022 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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24/08/2022 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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22/08/2022 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/08/2022 07:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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21/08/2022 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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21/08/2022 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/08/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/08/2022 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/08/2022 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/08/2022 13:22
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50239862520204025101/RJ
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18/08/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/08/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/08/2022 12:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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18/08/2022 12:37
Concedida a tutela provisória
-
17/08/2022 13:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 68 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2022
Ultima Atualização
12/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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