TRF2 - 5011394-47.2023.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 15:03
Baixa Definitiva
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10/09/2025 07:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC03
-
10/09/2025 07:16
Transitado em Julgado
-
10/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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18/08/2025 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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18/08/2025 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
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15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5011394-47.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: MARIA JOSE MARVILA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2025 15:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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28/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
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25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
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24/07/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:15
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 472
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26/02/2025 18:54
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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26/02/2025 16:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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22/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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28/01/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2025 18:41
Ato ordinatório praticado
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28/01/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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03/12/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/12/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/12/2024 16:03
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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15/08/2024 14:53
Conclusos para julgamento
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08/07/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/05/2024 13:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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17/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/05/2024 13:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/04/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/02/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 13:16
Não Concedida a tutela provisória
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04/02/2024 22:53
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2023 09:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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