16/09/2025 18:14

Sentença confirmada - por unanimidade
01/09/2025 16:12

Juntada de Certidão
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025 Período da sessão: 09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00
29/08/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento, exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 9 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do sexto dia útil, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis, antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, e que o prazo para a prática do ato expira às 23:59 horas do dia 04/09/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, realizada exclusivamente em meio eletrônico, para a qual não há possibilidade de requerimento de preferência; 1.1) Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, DISPONÍVEL nos autos no campo AÇÕES, após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.

NÃO serão aceitos os ENVIADOS por e-mail.

O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.

O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido.

Caberá à Subsecretaria da 8ª Turma Especializada ? SUB8TESP verificar o atendimento às exigências legais, certificando eventual irregularidade ou disponibilizando o arquivo no painel da sessão, de forma que a sustentação esteja acessível aos membros do colegiado desde o início do julgamento; 1.2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações, apresentar esclarecimentos de MATÉRIA DE FATO, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.

NÃO sendo ACEITOS os enviados por e-mail.

Apelação Cível Nº 5089374-64.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 285) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER APELADO: WAGNER DE SOUZA MOREIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
27/08/2025 18:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
27/08/2025 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/08/2025 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00 Sequencial: 285
15/08/2025 18:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
13/08/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
13/08/2025 18:17

Juntada de Certidão
13/08/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/08/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/08/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5089374-64.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 32 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 08/08/2025.
08/08/2025 19:01

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
08/08/2025 18:56

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB27 para GAB32)
08/08/2025 18:56

Alterado o assunto processual
08/08/2025 18:11

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
08/08/2025 18:11

Declarada incompetência
08/08/2025 17:24

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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