TRF2 - 5005859-45.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DANIELA DA SILVA BRITO

CPF *80.***.*58-52

Advogados

AFR NIO GIGLIO LAMAS

CPF *80.***.*43-05

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF *42.***.*55-71

Polo Passivo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

Advogados

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 157264/RJ

CPF *89.***.*28-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2023 13:55

    Baixa Definitiva

  • 16/08/2023 11:54

    Recebidos os autos do STJ

  • 23/03/2023 11:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 22/03/2023 23:08

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 22/03/2023 23:07

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 17:28

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 14/03/2023 16:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/03/2023 16:22

    Decisão interlocutória

  • 14/03/2023 08:32

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 13/03/2023 15:59

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 41

  • 11/02/2023 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 21/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 11/01/2023 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/01/2023 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 11/01/2023 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 09/01/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2023 12:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/01/2023 12:47

    Recurso Especial não admitido

  • 07/12/2022 16:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/12/2022 16:16

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 13:44

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 07/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 04/12/2022 10:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 10/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 04/10/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2022 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 04/10/2022 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/10/2022 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2022 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2022 18:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 30/09/2022 18:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/09/2022 16:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>

  • 05/09/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 21 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5005859-45.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: DANIELA DA SILVA BRITO ADVOGADO: FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 01/09/2022 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/09/2022 14:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 159

  • 31/08/2022 18:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/07/2022 19:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 07/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 15/06/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 22/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/05/2022 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/05/2022 14:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 12/05/2022 14:21

    Determinada a intimação

  • 10/05/2022 18:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 10/05/2022 16:20

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/05/2022 16:10

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 86 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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