09/09/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5094228-04.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CLEA PONTES DE FIGUEIREDOADVOGADO(A): CLAUDIA FRANCISCO OLEGARIO (OAB RJ165633) DESPACHO/DECISÃO evento 41, PET1 - Intime-se o INSS e a CEAB-DJ para que se manifeste, categórica e conclusivamente, acerca das alegações aduzidas pela parte autora, ora exequente, com consequente adoção das medidas pertinentes, incluídas as comunicações de praxe, se necessárias, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, com a vinda da manifestação conclusiva do INSS, por meio da CEAB-DJ, dê-se vista à parte autora/exequente para fins de ciência e requerimentos porventura reputados cabíveis, desde que de maneira fundamentada.

Após, voltem-me conclusos para deliberação e prosseguimento do feito.
03/08/2025 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/06/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 12:25

Determinada a intimação
21/04/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 16:47

Juntada de Petição
04/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
31/01/2025 01:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/01/2025 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/01/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/12/2024 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/12/2024 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/12/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 14:22

Determinada a intimação
03/12/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 09:49

Juntada de Petição
27/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
14/11/2024 12:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/11/2024 12:21

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024
07/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
11/10/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
11/10/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2024 19:48

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/02/2024 16:55

Conclusos para julgamento
06/02/2024 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/02/2024 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/01/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 16:13

Despacho
26/01/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/12/2023 18:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/09/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 15:41

Não Concedida a tutela provisória
06/09/2023 11:54

Alterado o assunto processual
06/09/2023 09:49

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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