TRF2 - 5017114-61.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
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15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5017114-61.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRIDO: ADELINO LITTIG (AUTOR)ADVOGADO(A): ANA MARIA DA ROCHA CARVALHO (OAB ES003844) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS.
Sem condenação em custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996).
Condeno o recorrente vencido ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor das parcelas vencidas até a data da prolação da sentença, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995, observada a orientação veiculada pelo Enunciado n. 111, da Súmula da jurisprudência do STJ.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 15:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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28/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
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25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
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24/07/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:15
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 479
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28/03/2025 11:37
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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28/03/2025 09:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/03/2025 10:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
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10/03/2025 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2025 08:59
Juntada de Petição
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07/03/2025 17:45
Juntada de Certidão
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06/03/2025 12:31
Juntada de Petição
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27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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19/01/2025 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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01/01/2025 06:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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06/12/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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06/12/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/12/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/12/2024 14:24
Julgado procedente o pedido
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05/12/2024 14:08
Juntado(a)
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04/12/2024 15:47
Juntado(a)
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06/11/2024 09:55
Juntada de Petição
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28/10/2024 12:48
Conclusos para julgamento
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26/08/2024 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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26/07/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2024 16:41
Ato ordinatório praticado
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25/07/2024 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/07/2024 20:21
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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23/07/2024 12:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
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22/07/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/06/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2024 12:48
Indeferido o pedido
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05/06/2024 11:18
Conclusos para decisão/despacho
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03/06/2024 22:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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