18/09/2025 15:55

Juntada de Petição
03/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
19/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009675-84.2024.4.02.5102/RJREQUERENTE: ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDOADVOGADO(A): RENATA COUTINHO VIEIRA (OAB RJ121644)DESPACHO/DECISÃO2. INTIME-SE a UNIÃO para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação, devendo, em caso de discordância, apresentar planilha com o valor que entende devido. 3.Apresentada impugnação, dê-se vista ao credor, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste, vindo, após, os autos conclusos para decisão. 4.

Caso contrário, no silêncio do ente ou com a sua concordância, expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s), intimando-se as partes conforme o Art. 12 da Resolução nº 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023.

Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
15/08/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/06/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
13/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:28

Despacho
12/06/2025 18:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/04/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 12:47

Juntada de Petição
14/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/02/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
05/02/2025 19:05

Transitado em Julgado
05/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/01/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
16/12/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:49

Julgado procedente o pedido
05/11/2024 16:46

Conclusos para julgamento
18/10/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/10/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/09/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/09/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:43

Decisão interlocutória
27/09/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 13:19

Redistribuído por sorteio - (RJNIT06F para RJNIT05F)
23/09/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/09/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/09/2024 10:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/09/2024 21:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2024 21:13

Declarada incompetência
19/09/2024 16:47

Juntada de Petição
18/09/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 450,00 em 18/09/2024 Número de referência: 1228145
13/09/2024 15:49

Juntada de Certidão
13/09/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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