16/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
16/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
15/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
14/09/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 54
14/09/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/09/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/09/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
12/09/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 21:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-28
12/09/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 18:00

Determinada a intimação
11/09/2025 11:14

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 01:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/09/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/09/2025 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001577-46.2025.4.02.5112/RJ REQUERENTE: LUCAS VARGAS FABBRIADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTH AXEL RODRIGUES SILVA (OAB DF068712) DESPACHO/DECISÃO Evento 31.

Intime-se a União, para os fins do art. 535, do CPC.

Após, voltem-me conclusos para apreciação.

Expedientes necessários.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
08/09/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 19:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
08/09/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:00

Determinada a intimação
08/09/2025 00:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/09/2025 00:02

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 00:02

Juntada de Certidão
08/09/2025 00:01

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
05/09/2025 21:16

Juntada de Petição
03/09/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/09/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001577-46.2025.4.02.5112/RJAUTOR: LUCAS VARGAS FABBRIADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTH AXEL RODRIGUES SILVA (OAB DF068712)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I do CPC, para condenar a UNIÃO ao pagamento da diferença de auxílio-fardamento em decorrência de promoção do autor para a graduação de Segundo-Tenente, cujo valor será apurado em sede de liquidação de sentença, devendo ser respeitados o limite do teto dos Juizados e devendo incidir juros e correção monetária na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei 10.259/2001.
01/09/2025 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/09/2025 23:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/09/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:39

Julgado procedente o pedido
01/09/2025 15:38

Conclusos para julgamento
01/09/2025 15:24

Despacho
13/08/2025 00:15

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
04/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001577-46.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: LUCAS VARGAS FABBRIADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTH AXEL RODRIGUES SILVA (OAB DF068712) ATO ORDINATÓRIO Na forma determinada na decisão integrante do evento 7, dê-se vista à parte autora para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, a propósito da contestação apresentada.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
03/08/2025 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2025 23:22

Ato ordinatório praticado
03/08/2025 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/06/2025 20:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/04/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 13:35

Decisão interlocutória
24/04/2025 10:11

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 10:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000545-06.2025.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1
24/04/2025 10:09

Juntada de Certidão
19/04/2025 19:54

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJNFR01S)
19/04/2025 19:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/04/2025 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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