10/09/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/08/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023635-22.2024.4.02.5001/ESREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ANTONIO GOMES DA SILVA (Curador)ADVOGADO(A): GEORGE ALEXANDRE NEVES (OAB ES008641)ADVOGADO(A): MISSIANA SALVIATO NEVES (OAB ES031058)SENTENÇA3. Dispositivo Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra.

Considerando já ter sido regularmente implantada, em favor do autor AILTON GOMES DA SILVA (CPF: *17.***.*61-01), a pensão por morte deixada por sua genitora, Sra.

ELGITA RODRIGUES DE ANDRADE (CPF nº *42.***.*21-17), nos termos determinados no comando judicial ora embargado, conforme comprovado pela carta de concessão e Histórico de Crédito do Evento 42, PROCADM1 e 2, resta prejudicada a análise do requerido no Evento 36, PET1 Intimem-se.
14/08/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 19:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/08/2025 19:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Juntado(a) - 13/08/2025 19:43:15)
13/08/2025 19:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Juntado(a) - 13/08/2025 19:37:25)
13/08/2025 19:46

Juntado(a)
08/08/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/08/2025 22:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/08/2025 21:38

Juntada de Petição
09/06/2025 16:30

Juntada de Petição
19/05/2025 13:41

Conclusos para julgamento
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/04/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/03/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/03/2025 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
20/03/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/03/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/03/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/03/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 16:32

Julgado procedente em parte o pedido
12/03/2025 18:17

Juntado(a)
03/02/2025 13:22

Conclusos para julgamento
30/10/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/10/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/10/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/09/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/08/2024 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/08/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/07/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 18:20

Determinada a citação
25/07/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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