27/08/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004483-25.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: JANDER SILVA SOARESADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente cópia da Declaração de Ajuste do IRPF relativa ao Exercício 2025 - Ano Calendário 2024, conforme requerido pela Contadoria no evento 37.

Após, remeta-se o feito à Contadoria do Juízo para a correta apuração do débito, tendo em vista a divergência estabelecida acerca do valor devido na presente execução.

Com a vinda dos cálculos, prossiga-se o feito nos termos do despacho constante no evento 35.

Publique-se.

Intime-se.
14/08/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:32

Determinada a intimação
14/08/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 15:26

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA02
26/06/2025 12:08

Remetidos os Autos - RJDCA02 -> RJDCASECONT
26/06/2025 09:52

Decisão interlocutória
25/06/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/04/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/03/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/02/2025 18:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/02/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 18:26

Determinada a intimação
18/02/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 12:56

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
18/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/02/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
23/01/2025 11:56

Juntada de Petição
22/01/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:01

Julgado procedente em parte o pedido
28/10/2024 15:04

Conclusos para julgamento
19/09/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/09/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:50

Convertido o Julgamento em Diligência
26/07/2024 17:00

Conclusos para julgamento
18/06/2024 17:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
06/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 11:14

Juntada de Petição
27/05/2024 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2024 17:00

Determinada a citação
27/05/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001996-05.2025.4.02.5003

Clebson Oliveira Vieira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Maxwilian Novais Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002704-23.2023.4.02.5004

Giovani Lioncio Loureiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2024 14:29

Exibir Processo

Processo nº 5008000-98.2024.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

E R Brito

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/03/2024 23:55

Exibir Processo

Processo nº 5005772-98.2025.4.02.5104

Luis Eduardo Coelho do Carmo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daiamy Soares Missaggia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5035984-57.2024.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Spaghetteria Comercio de Alimentos LTDA

Advogado: Pedro Henrique Ribeiro Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/10/2024 14:39

Exibir Processo