TRF2 - 5008000-98.2024.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 06/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/10/2025
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21/08/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008000-98.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: E R BRITO EDITAL Nº 500003988006 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) E R BRITO, CNPJ: 18.***.***/0001-10 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 24.909,41 (sujeito à atualização).
NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 202300624 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
20/08/2025 09:36
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025
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14/08/2025 18:22
Expedição de Edital - citação
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19/05/2025 12:41
Despacho
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16/05/2025 15:24
Conclusos para decisão/despacho
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05/02/2025 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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05/02/2025 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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04/02/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2024 15:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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04/12/2024 13:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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03/12/2024 17:51
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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09/09/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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09/09/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/09/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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24/05/2024 13:49
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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10/05/2024 16:37
Determinada a citação
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20/03/2024 15:26
Conclusos para decisão/despacho
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18/03/2024 23:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2024
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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