19/08/2025 10:48

Baixa Definitiva
19/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
15/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 147
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 147
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030966-17.2022.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: DAYENE KAROLINE GARCIA LEITEADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA NETTO (OAB RJ264656)ADVOGADO(A): PEDRO PAULO MARTINS (OAB RJ041919)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 146 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
13/08/2025 22:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 147
13/08/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 01:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143619-36.2025.4.02.9666/TRF (DAYENE KAROLINE GARCIA LEITE)
01/07/2025 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-94 processada no TRF2 com o no. 51436193620254029666/TRF (DAYENE KAROLINE GARCIA LEITE)
20/06/2025 15:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-94
17/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
09/06/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
03/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
30/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
30/05/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2025 12:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-94
30/05/2025 12:40

Juntado(a)
13/05/2025 12:11

Juntada de Petição
10/03/2025 14:01

Juntada de Petição
11/12/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
11/12/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
11/12/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
29/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
23/11/2024 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
08/11/2024 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 08:03

Determinada a intimação
07/11/2024 17:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/11/2024 17:27

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024
07/11/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
16/10/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 11:02

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 11:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 108
15/10/2024 18:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 05:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
10/10/2024 22:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
04/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
04/10/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 16:15

Determinada a intimação
01/10/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 09:38

Juntada de Petição
17/09/2024 12:14

Juntada de Petição
17/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
03/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
02/09/2024 20:30

Juntada de Petição
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
09/08/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
09/08/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 17:28

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 16:09

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 19:16

Juntada de Petição
03/06/2024 18:23

Juntada de Petição
05/04/2024 16:06

Conclusos para julgamento
21/02/2024 11:17

Juntada de Petição
13/11/2023 16:27

Juntada de Petição
25/10/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
09/10/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
09/10/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/10/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 16:25

Juntada de Petição
19/09/2023 06:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
16/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
29/08/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
29/08/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 10:39

Determinada a intimação
28/08/2023 16:48

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 12:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJRIOJE11
14/08/2023 12:46

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2023
11/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
10/07/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2023 13:32

Conhecido o recurso e provido em parte
10/07/2023 13:31

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 15:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
02/05/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/04/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
12/04/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
14/03/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2023 18:32

Julgado improcedente o pedido
14/12/2022 17:17

Conclusos para julgamento
29/11/2022 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/11/2022 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
14/11/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 13:08

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 09:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/11/2022 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/11/2022 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/11/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/11/2022 16:43

Despacho
09/11/2022 14:44

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
05/10/2022 06:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
04/10/2022 22:08

Juntada de Petição
30/08/2022 17:32

Juntada de Petição
23/08/2022 12:02

Juntada de Petição
23/08/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
09/08/2022 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/08/2022 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/08/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 15:44

Determinada a intimação
03/08/2022 15:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAYENE KAROLINE GARCIA LEITE <br/> Data: 05/10/2022 às 12:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 1 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: GERSON
03/08/2022 15:14

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2022 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/07/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/07/2022 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/07/2022 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/07/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 12:44

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 17:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
16/06/2022 03:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
14/06/2022 01:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
02/06/2022 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
30/05/2022 15:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/05/2022 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 16:57

Determinada a citação
26/05/2022 16:52

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2022 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/05/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 13:34

Não Concedida a tutela provisória
03/05/2022 12:46

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2022 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00