16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/09/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
02/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005059-51.2024.4.02.5107/RJRELATOR: JOAQUIM MARIO CANABRAVA JUNIORREQUERENTE: JULIO DIAS CESARADVOGADO(A): SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA (OAB RJ089384)ADVOGADO(A): THAIS CORREA VILA VERDE FIGUEIREDO CARDOZO (OAB RJ106406)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 29/08/2025 - Juntado(a)
29/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
29/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 15:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-29
27/08/2025 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
13/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005059-51.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: JULIO DIAS CESARADVOGADO(A): SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA (OAB RJ089384)ADVOGADO(A): THAIS CORREA VILA VERDE FIGUEIREDO CARDOZO (OAB RJ106406) ATO ORDINATÓRIO "...Elaborados os cálculos [Evento 69/OUT2], dê-se vista à parte autora, para manifestação, pelo prazo de 10 (dez) dias, ficando esta ciente de que eventual impugnação deverá ser apresentada de forma específica e fundamentada, sob pena de preclusão.

Em não havendo impugnação, ficam homologados os cálculos em questão.

Nessa hipótese,proceda a secretaria ao cadastramento dos devidos requisitórios, nos termos a seguir: a) em favor da parte autora, no valor informado nos cálculos do INSS; b) e em favor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), com data-base em 04/2025, para fins de reembolso dos honorários antecipados ao(à) perito(a) que atuou no feito, conforme documento do Evento 42.

Cadastrado(s) o(s) requisitório(s), dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação quanto ao seu inteiro teor, nos termos da Resolução 458/2017, do CJF.

Se não houver impugnação, requisite(m)-se o(s) pagamento(s).

Tudo cumprido e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se."
08/08/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:11

Decisão interlocutória
26/05/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 17:30

Juntada de peças digitalizadas
26/05/2025 17:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/05/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/05/2025 09:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/05/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/05/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
07/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:18

Determinada a intimação
07/05/2025 12:43

Juntada de peças digitalizadas
07/05/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 12:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 12:40

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
01/05/2025 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/04/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
09/04/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/04/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/04/2025 22:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/03/2025 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
31/03/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 10:19

Homologada a Transação
27/03/2025 11:46

Conclusos para julgamento
26/03/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/03/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/03/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/03/2025 18:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/03/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/03/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/03/2025 20:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/03/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 05:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/01/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 6
18/12/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/12/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/12/2024 14:06

Juntada de Petição
17/12/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10
17/12/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/12/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 20:27

Juntada de Petição
15/12/2024 03:16

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/12/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JULIO DIAS CESAR <br/> Data: 28/01/2025 às 12:15. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/> Peri
13/12/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
13/12/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:54

Determinada a citação
13/12/2024 14:44

Juntado(a)
13/12/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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